Processo 158410/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2012 13:50
Autuado em 23/03/2012 13:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 121/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   121/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Ex-Gestor LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2013 13:47 94924/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2019 15:16 do Protocolo 683081/19
11/07/2016 10:45 AR do ofício OPD - 1524/16 - GP
13/06/2014 12:19 do Protocolo 553899/14
20/07/2012 19:31 do Protocolo 490377/12
23/03/2012 16:34 do Protocolo 168408/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1524/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 757/2013
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4627/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2019 09:00 DP  
09/10/2019 12:00 CMEX Informação nº 6113/2019 -
11/08/2016 09:03 DP  
29/06/2016 14:49 GCFC  
29/06/2016 09:28 DP Informação nº 11977/2016 -
27/06/2016 14:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1524/2016 -
23/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4599/2016 -
07/06/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1538/2016 -
03/06/2016 11:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1414/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 121/2016 -
16/10/2015 11:21 GCFC  
10/08/2015 07:52 SMPjTC Parecer nº 12790/2015 - aprovação Prestação de Contas do Município de Campina Grande do Sul. Exercício de 2011. Aprovação.
15/06/2015 15:19 DCM Instrução nº 3425/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Cont raditório: Contas Regulares
24/03/2015 15:49 DIFOP Instrução nº 75/2015 -
20/03/2015 11:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 726/2015 -
16/04/2014 12:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 89/2015 -
01/04/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 5090/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Campina Grande do Sul. Exercício de 2011. Desaprovação. Multa.
15/01/2014 13:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 132/2014 -
15/01/2014 12:44 DP  
23/09/2013 16:13 DCM Instrução nº 75/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 408/2013 -
01/07/2013 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 757/2013 -
03/04/2013 14:48 DIFOP Instrução nº 30/2013 -
14/03/2013 18:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 251/2013 -
13/03/2013 16:20 DP Informação nº 4033/2013 -
28/02/2013 15:01 DCM  
05/07/2012 20:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 54/2013 -
03/07/2012 10:24 DCM Informação nº 867/2012 -
20/06/2012 17:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1488/2012 -
24/03/2012 10:53 DCM Instrução nº 2144/2012 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
23/03/2012 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4627/2012 -

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